Policiais militares se sentem escravizados no trabalho, aponta pesquisa

Tese de doutorado revela que estrutura militarizada é propícia para problemas nas relações com superiores

Joaquim Barbosa é a favor de biografias não autorizadas

Ministro se disse favorável ao pagamento de indenizações mais pesadas por aqueles que cometerem violações de direitos

Justiça estadual tem competência para decidir sobre reintegração de pinheirinho

A questão foi tratada em um conflito de competência apresentado pela União, questionando qual o juízo competente para analisar o caso

Sexta Turma recomenda rapidez no julgamento de recurso de suposto membro do PCC

Homem está preso sob a acusação de matar um policial e ferir outro durante onda de ataques atribuídos à organização criminosa

Terceirizada proibida de tomar água no trabalho ganha indenização

Ministros consideram compatível com a lesão emocional causada e concedeu indenização de R$ 7 mil reais à empregada

Câmara nega indenização a trabalhadora que alegou excesso de rigor, na empresa, para uso do banheiro

Relator entendeu que não houve abusos por parte da empresa, portanto, negou os pedidos de indenização por danos morais e pensão mensal feitos pela trabalhadora

Juiz volta atrás e libera diretor do Google

Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"

Revisor vota pela condenação de réus ligados à SMP&B pelo crime de lavagem de dinheiro

Para Lewandowski, os réus são culpados do crime de lavagem de dinheiro, devido a operações envolvendo as agências de publicidade pertencentes ao grupo e o Banco Rural

JT condena banco a indenizar gerente dispensado por permitir assalto para livrar esposa sequestrada

A Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil reais ao trabalhador, que foi demitido por entregar o dinheiro do banco ao bandido durante um assalto

Juíza constata fraude trabalhista em contratação de advogada por empresa interposta

Advogada afirma ter sido registrada um ano após ser admitida em empresa, além de atuar em função diferente da contratação

TRF mantém condenação de traficante acusado de tortura

O magistrado esclareceu que a gravidade foi constatada no fato de a tortura, de 24 horas, ter sido usada para obter confissão da vítima sobre a localização da droga e para provocar ação criminosa, vez que a cocaína seria comercializada pela quadrilha

Negada indenização a irmãos presos, acusados de homicídio, e soltos por falta de provas

Os irmãos foram acusados de matar e depois derreter o corpo da vítima com soda cáustica, mas, em razão do não indiciamento por insuficiência de provas, acabaram soltos

Pedreiro tem vínculo reconhecido com empresa de alimentos

A empresa defendendo-se sustentou que o reclamante foi contratado para prestar serviços em algumas construções, tendo trabalhado de forma esporádica e sob pagamento diário e por serviço prestado.

Pedido de vista suspende julgamento de ação envolvendo aposentadoria especial de oficial de Justiça

Mantida condenação por promoção pessoal em publicidade oficial

A sessão de 6 de maio da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou a Apelação Cível nº 2008.013506-0 em que C. A. D. dos S. e D. N. F. recorrem de sentença que os condenou por ato de improbidade administrativa.

Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida

Entretanto, foram mantidas as multas aplicadas ao banco com base no princípio contempt of court (desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.

Suposto perfil de Suzane no Twitter sai do ar após anúncio de investigação

Suzane está presa em Tremembé, a 147 km de São Paulo, após condenação pela morte dos pais em 2002. O julgamento foi em 2006. Palma informou nesta terça que pediu ?por cautela? a investigação sobre o perfil.

Horas extras. Troca de uniforme. Tempo à disposição do empregador.

Trata-se de agravo de instrumento (fls. 02/06) interposto pela reclamada, em face do despacho às fls. 105/105v, oriundo do Tribunal Regional da 4ª Região, que denegou seguimento ao seu recurso de revista, com fundamento na Súmula nº 296 e no art. 896, §4º, da CLT.

Benefícios fiscais e as relações internacionais

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, anlista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, concedeu entrevista coletiva e divulgou Nota Oficial nesta sexta-feira (22/8) esclarecendo que a OAB SP somente faz o cadastramento dos advogados, não tendo contato com as verbas do Fundo destinado ao pagamento dos advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.